Acessibilidade
CAPACITISMO E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À ACESSIBILIDADE
Você sabe o que é capacitismo?
Capacitismo é uma forma de discriminação na qual pessoas com deficiência são tratadas como incapazes de trabalhar, cursar uma universidade, namorar, casar etc. As demandas dos movimentos de pessoas com deficiência aproximam-se das de outros, relacionados com outras discriminações sociais como o sexismo, o racismo e a homofobia. Atitudes capacitistas refletem a falta de conscientização sobre a importância da inclusão e da acessibilidade para pessoas com deficiência.
O que se chama de concepção capacitista está intimamente ligado à corponormatividade, que considera uma determinada “hierarquia de corpos” na qual alguns são considerados inferiores, incompletos ou passíveis de reparação/reabilitação, quando situados em relação aos padrões hegemônicos corporais. Nesse esquema corponormativo está presente também a gordofobia, que se manifesta na forma de piadas, zombarias e outras discriminações contra pessoas obesas, dentro e fora das salas de aula.
Você conhece a legislação sobre os direitos de pessoas com deficiência?
A lei nº 10.098/2000 e o decreto 5296/2004 introduziram no ordenamento jurídico brasileiro o princípio do direito inalienável de acesso e participação dos indivíduos com deficiência em todos os locais onde haja trânsito de pessoas – inclusive os espaços acadêmicos e as manifestações políticas e culturais.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – decreto legislativo 186/2008 – elevou o princípio da acessibilidade para pessoas com deficiência à categoria de Princípio Constitucional.
Você enfrenta alguma dificuldade para participar de sua vida universitária?
Barreiras arquitetônicas, comunicacionais, informacionais, metodológicas, pedagógicas e instrumentais no espaço acadêmico e em manifestações culturais também são formas de discriminação contra as pessoas com deficiência, que, sem as necessárias adaptações, ficam impedidas de usufruir serviços básicos e participar de diversas atividades da vida cotidiana. A legislação brasileira obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas de acessibilidade para estudantes com deficiência; por exemplo: disponibilização de intérpretes de Libras e serviços de transcrição (legendagem) para pessoas surdas, bem como livros em braile, áudio ou formato digital acessível a pessoas cegas; para pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida, é necessário adaptar o entorno dos locais de acesso com rampas e elevadores – esses exemplos são somente uma pequena dimensão dos serviços tecnológicos e de apoio que devem ser fornecidos às pessoas com deficiência, de acordo com suas singularidades.
O que fazer frente a alguma discriminação capacitista?
Caso alguém seja discriminado por alguma deficiência ou enfrente algum impedimento em participar de atividades na UFSC, deve informar o fato à Ouvidoria.
Serviços de acessibilidade oferecidos pela UFSC
A Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação, atua em ações que envolvem o atendimento a demandas de estudantes com deficiência da educação básica – Colégio de Aplicação – e dos cursos de graduação e pós-graduação. Pode-se solicitar informações desta coordenadoria e encaminhar-lhe pedidos relacionados a demandas de acessibilidade, pelo e-mail acessibilidade@contato.ufsc.br e pelo telefone (48) 3721-4648.
Site: www.acessibilidade.paginas.ufsc.br/.
A Biblioteca Universitária da UFSC possui o Ambiente de Acessibilidade Informacional (AAI), que atende toda a comunidade universitária nas demandas informacionais exclusivamente de pessoas com deficiência, disponibilizando espaços de estudo e equipamentos adequados.
Contatos com o AAI/UFSC pelo e-mail aai.bu@contato.ufsc.br e pelo telefone (48) 3721-8334.
Site: www.portalbu.ufsc.br/aai-acessibilidade/
